Imagine uma solução que permita que criadores da web, escritores, músicos e designers utilizem uma obra de outro artista sem a necessidade de pagar pelos direitos autorais. É essa a função da licença Creative Commons, um licenciamento que dá mais liberdade aos usuários para usufruir de obras de outro profissional, de modo que ele não seja prejudicado no processo.
No post a seguir, além de mostrar como essa licença funciona no Brasil, também vamos apresentar o seu conceito, sua importância e quando ela deve ser usada no contexto musical. Vamos conferir?
O que é a licença Creative Commons?
Criada pela Creative Commons Office — uma organização sem fins lucrativos —, a Creative Commons (CC) é uma licença que permite que os autores determinem como o seu trabalho pode ser usado.
De modo geral, a CC não exige que o usuário peça permissão para utilizar o trabalho de outra pessoa — seja um artista, professor, escritor etc. No entanto, ainda assim, as obras que estão sob a licença têm seus direitos reservados. O que muda aqui é apenas a ampliação da disponibilidade de uso.
O principal objetivo dessa licença é ajudar criadores a compartilharem suas obras e conhecimentos, de forma legal, para impulsionar o desenvolvimento coletivo. O licenciamento é totalmente gratuito, permitindo que qualquer profissional tome as principais decisões sobre o uso do seu trabalho.
Como funciona a Creative Commons?
Baseada na lógica copyleft — ou livre direito de cópia — que, diferentemente da copyright, assegura que a informação seja compartilhada com todos sem nenhum custo, a CC oferece selos específicos para o profissional determinar o que é permitido fazer com a sua obra. Esse processo não apenas agiliza a produção artística, como também dá maior abertura para que outros artistas façam criações em cima de um conteúdo.
Veja, a seguir, quais são as categorias da licença Creative Commons.
Atribuição (CC BY)
Permite o compartilhamento e a distribuição do conteúdo, além da criação de obras derivadas, mas a há necessidade da citação do autor.
Atribuição – compartilhamento igual (CC BY-SA)
Permite o compartilhamento, a distribuição e a adaptação da obra, necessitando apenas dos créditos aos autores e dos mesmos termos de licença nas novas criações.
Atribuição – sem derivações (CC BY-ND)
Permite a distribuição do conteúdo e o uso comercial, mas o autor precisa sem citado e não podem existir modificações na obra.
Atribuição – uso não comercial (CC BY-NC)
Permite que a obra seja distribuída e modificada, mas sem uso comercial.
Atribuição – não comercial – compartilhamento igual (CC BY-NC-SA)
Permite a distribuição e a adaptação da obra, mas há a necessidade de citar o artista, colocar os mesmos termos de licença e não utilizá-la para fins comerciais.
Atribuição – uso não comercial – obras não derivadas (CC BY-NC-ND).
Permite apenas o download e o compartilhamento da obra.
Em quais casos a música tem essa licença?
É decisão do licenciador, ou seja, do criador do conteúdo, indicar alguma categoria da licença Creative Commons ou não. Isso não interfere nos direitos autorais da obra, apenas nas suas permissões de uso.
Com músicas, não é diferente. O artista pode utilizar a licença em sua obra em qualquer situação, caso queira flexibilizar a disponibilização e a adaptação do seu trabalho. Vale destacar que músicas sob a Creative Commons não podem ser utilizadas para fins comerciais. Sendo assim, caso você queira usar sons de outros artistas em sua loja, será preciso pagar os direitos autorais para o criador ou optar por uma rádio interna.
A licença Creative Commons oferece diversos benefícios para melhorar a disponibilização e o acesso ao conteúdo de profissionais de diversos seguimentos. No entanto, antes de utilizar a obra, é fundamental verificar as especificações colocadas pelo criador, a fim de evitar problemas legais no futuro.
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