Que a música ambiente é uma excelente estratégia  para aumentar  vendas e melhorar a satisfação dos clientes, muitos empresários sabem.  Mas, infelizmente, o custo das taxas de direitos autorais, somado às altas multas para quem descumpre essa legislação, desencoraja muitos a se beneficiar dessa excelente ferramenta de Marketing Sensorial.

No entanto, há uma solução ideal para este problema, garantindo ambientação sonora de altíssima qualidade, livre das taxas de direitos autorais e 100% dentro da lei. E é sobre ela que falaremos neste artigo. Venha descobrir com a RadioSparx!

Taxas de Direitos Autorais: como funcionam?

No Brasil, de acordo com a legislação vigente,  toda letra ou melodia musical pode ser registrada em nome de seu(s) autor(es) –  sejam elas separadas ou em conjunto.  Dessa forma, ao registrar uma canção, o artista passa a ser legalmente o seu dono, tendo os direitos autorais sobre ela.

Sendo assim, para reproduzir ou regravar uma música registrada, é necessário solicitar uma autorização ao dono deste registro, a qual é liberada, na maioria dos casos, mediante o pagamento de uma taxa. 

Para o uso no comércio, essa regra é ainda mais rígida, uma vez que supostamente o comerciante obterá lucro por meio dessa reprodução.

O valor das taxas varia de acordo com o local, o tamanho e a atividade comercial do estabelecimento, bem como com a quantidade de pessoas circulantes que ouvirão as músicas e a relevância da música para o estabelecimento. Ou seja: a música ambiente de uma clínica médica onera em taxas bem menores que a utilizada em um bar. 

Para mediar e dar agilidade a todo esse trâmite, existe o ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que faz a cobrança dessas taxas e as repassa aos artistas. É dessa forma que eles são remunerados pelos seus trabalhos e podem continuar produzindo.

Como são as penalidades para quem deixa de pagar as Taxas de Direitos Autorais?

Quem negligencia o pagamento de direitos autorais pode precisar responder na justiça e sofrer sanções. As multas são altas: podem chegar ao montante de até  20x o valor inicial da taxa de direito autoral negligenciada. Ou seja: não vale a pena correr o risco.

O que poucos empresários sabem, é que mesmo pagando assinatura de serviços de streaming musical que pagam direitos autorais aos músicos, tais como Spotify, Deezer e até YouTube, não ficam isentos de pagar as taxas de direitos autorais. Isso porque os serviços de assinatura dessas plataformas são voltados ao ouvinte final, não contemplando a “exploração comercial” deste conteúdo.

Contudo, mesmo neste cenário tão burocrático e arriscado, há recursos descomplicados e 100% legalizados que já estão ajudando milhares de lojistas a profissionalizar a música ambiente de seus estabelecimentos comerciais com opções isentas de taxas de direitos autorais. Descubra mais a respeito da opção com melhor custo-benefício do Brasil abaixo.

Como se livrar das Taxas de Direitos Autorais 100% dentro da Lei?

Felizmente, já existe no mercado uma solução legalizada no mercado para estabelecimentos comerciais utilizarem musicalização ambiente sem precisar pagar taxas de direitos autorais.  

Trata-se da plataforma Rádio Indoor, da RadioSparx –  único licenciamento oficial isento de taxas no Brasil!

No nosso caso, o licenciamento dos direitos autorais é feito diretamente com o titular das músicas. Assim, conseguimos oferecer planos de assinatura com acesso ao maior acervo musical livre de direitos autorais no Brasil.

Quanto à legislação, a conformidade é garantida pela lei 9.610/98 § 15. Ela trata do direito de gestão individual dos direitos autorais por parte dos titulares, podendo eles licenciarem seu acervo sem interrupções do Ecad, mediante a comunicação ao mesmo.

Para os estabelecimentos comerciais que precisam da música, o resultado é uma economia de até 90% para o empresário, em relação ao custo das taxas cobradas pelo Ecad. É muito mais lucro para o negócio sem gerar nenhum prejuízo à experiência dos seus clientes. 

Mas as vantagens não param por aí. Contratantes da Rádio Indoor da RadioSparx ainda contam com uma série de recursos de rádio empresarial profissional sem nenhum custo adicional. Veja abaixo: 

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