Entre as muitas estratégias de marketing para aumentar o número de vendas e fidelizar clientes, está a utilização de música para empresas. Com isso, você torna seu ponto de venda mais agradável e tem a oportunidade de se aproximar do seu público consumidor, já que as trilhas devem ser planejadas, escolhendo faixas adequadas para cada perfil.

É importante saber, no entanto, que não basta fazer uma seleção das suas músicas preferidas e dar play. Existem regras para a utilização de obras musicais no comércio, já que você, provavelmente, lucrará em cima dessa reprodução.

Lembre-se de que cada música é fruto do trabalho dos artistas envolvidos e, por isso, eles devem ser recompensados. Para garantir essa recompensa, existe a lei brasileira de direitos autorais, que prevê as regras de uso e penalidades em caso de desrespeito. Para saber mais sobre isso, continue lendo nosso post!

O que dizem as leis?

De acordo com a legislação brasileira de direitos autorais, qualquer letra ou melodia pode ser registrada em nome de seu(s) autor(es), seja separadamente ou em conjunto. Assim, ao compor e registrar uma canção, o artista passa a ter os direitos sobre ela, o que funciona como uma posse.

Para reproduzi-la ou regravá-la, então, você deve solicitar uma autorização, que é concedida mediante o pagamento de uma taxa. No caso dos ambientes comerciais, essa legislação é ainda mais rígida, já que se prevê que você deve obter lucro por meio dessa reprodução.

Assim, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é responsável por fazer a cobrança e repassar o dinheiro arrecadado para os artistas. É dessa forma que eles recebem a recompensa pelos seus trabalhos e podem continuar produzindo.

O valor a ser cobrado é relativo e depende do local onde as obras serão reproduzidas. Assim, levam-se em conta o tamanho do espaço, a população do local e a relevância da música para o estabelecimento. Portanto, uma loja no shopping pagaria bem menos que um bar

Sabendo disso, ao definir sua trilha sonora, você deve se dirigir ao escritório do Ecad mais próximo para calcular o valor a ser pago. Depois de efetuado o pagamento, você tem a autorização do uso em seu espaço.

Quais as penalidades?

Como toda e qualquer lei, quem desrespeita a legislação sobre direitos autorais pode responder na justiça e sofrer sanções. Caso você seja flagrado utilizando músicas sem pagar pelos direitos autorais, pode ser multado em até 20x o valor inicial. Assim, é melhor estar atento às regras e procurar o Ecad para regularizar sua situação.

Como você acabou de ver, antes de dar início a uma rádio em seu estabelecimento comercial, é fundamental conhecer o que diz a legislação sobre os direitos autorais e seguir as determinações da lei para obter a sua autorização e ficar tranquilo.

Agora que você já sabe o que a legislação diz sobre música para empresas, que tal entender melhor porque você deve planejar uma trilha sonora para seu negócio? Baixe agora mesmo nosso e-book e descubra os detalhes!