É comum muitos estabelecimentos usarem um pendrive com várias músicas para produzirem uma rádio ambiente. No entanto, essa prática é contra a lei de direitos autorais e o estabelecimento pode ser multado pelas autoridades competentes. Então, não tem como usar músicas com direitos autorais liberados?

A resposta é afirmativa. Hoje em dia, existem empresas especializadas que estão quites com a legislação e oferecem esse serviço para outros negócios. Além disso, elas oferecem soluções completas de música, rádio ambiente de qualidade e de fácil acesso. 

Quer compreender mais como isso funciona? Acompanhe este texto e conheça o que prevê a lei de direitos autorais e como agir de acordo com ela. Descubra também como uma empresa especializada pode ajudar nisso. Confira!

O que diz a lei de direitos autorais? 

No Brasil, a Lei 9.610, de 19/2/1998, rege sobre os direitos autorais, dentre outros assuntos. Especificamente no artigo 7º, inciso V, está definido que as composições musicais, com ou sem letra, são consideradas obras intelectuais protegidas e, sendo assim, para utilizá-las é preciso adquirir seus direitos para veiculação.

Isso quer dizer, em termos práticos, que sobre aquela música que vai tocar na rádio ambiente da sua loja deve ser pago direito autorial ao grupo musical que a produziu. Se isso não for feito, em termos legais, pode acarretar sanções penais e civis, incluindo o pagamento de multa.

Para fugir disso e ficar de acordo com a lei, no Brasil existe o Ecad (Escritório Central de Arrecadação). Essa é uma associação de músicos e compositores que arrecada os direitos autorais de cada música tocada, seja ela nacional ou estrangeira, e repassa o dinheiro aos artistas.

No entanto, pagar individualmente por esses direitos pode ser algo muito trabalhoso e, até mesmo, impossível devido à quantidade de músicas que você deve solicitar a utilização e fazer o pagamento. Entretanto, já existe solução fácil e acessível para isso no mercado. 

Como usar músicas com direitos autorais liberados? 

Para facilitar a vida de quem precisa de música sem direitos autorais para trilhas sonoras, é possível contratar esse serviço por meio de uma empresa especializada. Essa empresa tem seu próprio acervo musical, de acordo com a legislação de direitos autoriais, que disponibiliza para seus clientes.

A empresa negocia a reprodução das músicas diretamente com os artistas. Para isso, o artista não precisa estar filiado a nenhuma associação, como o Ecad. Dessa forma, os artistas se tornam filiados a esse tipo de empresa e recebem pelos direitos autorais sempre que a música for transmitida.

Quais as vantagens de contratar uma empresa que oferece músicas com direitos autorais liberados?

São muitas as vantagens. A primeira delas é a certeza de que todos os conteúdos disponibilizados na plataforma oferecida pela empresa são livres de direitos autorais. Outra vantagem é ter acesso a um enorme portfólio, composto por milhares de músicas dos gêneros mais variados. 

Além disso, a empresa oferece soluções de music branding e rádio ambiente totalmente personalizada com o ramo de atuação do seu negócio. O resultado disso é ter acesso a músicas de qualidade, totalmente de acordo com a lei e sintonizada com as características da sua empresa. 

Essas foram algumas informações sobre como conseguir músicas com direitos autorais liberados. Ainda, é importante destacar que com a contratação de uma empresa que oferece esse serviço, é possível aumentar o tempo de permanência do cliente na sua loja. Isso porque você terá acesso a uma rádio interna com foco no cliente, o que melhora a experiência dele. 

E aí, quer conhecer a plataforma ideal para deixar o ambiente do seu estabelecimento mais agradável? Então, teste a RadioSparx HITS agora mesmo e comprove a qualidade do nosso catálogo de músicas.